Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 PROCESSO :1001508-89.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Edimundo Scarramal ADVOGADO : 274199/SP - Ronaldo Seron REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001509-74.2018.8.26.0306 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTORA : Mariene Cristina da Silva Bianchini ADVOGADO : 182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1084 Processo 1001502-82.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdemar Lucas de Azevedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação apresentada. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 13991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1006 designar audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Some-se a isso, o fato de que já houve o indeferimento administrativo do benefício pelo INSS, o que, por si só, demonstra a inviabilidade da audiência inaugural. 3- Citese a Autarquia-ré, com as advertências de praxe. 4-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1167 Pereira - Vistos. 1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Some-se a isso, o fato de que já houve o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1358 Processo 1000557-61.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida de Fatima Padilha - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Junte a autora comprovante de endereço atualizado. Ainda, comprove a parte autora o prévio indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1358 Processo 1000557-61.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida de Fatima Padilha - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Junte a autora comprovante de endereço atualizado. Ainda, comprove a parte autora o prévio indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1131 juntamente com a petição inicial”. A referida avaliação prévia também visa à análise da alegada situação de crise, possibilidade de recuperação e a eventual capacidade da empresa devedora de gerar os benefícios elencados no Art. 47 da LRF, assim como a constatação da (eventual) regularidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1172 concedida e determinou a comunicação a este Juízo, incumbindo-o de “promover os atos necessários ao seu imediato e integral cumprimento”. Desta feita, oficie-se com urgência ao INSS comunicando-se a revogação da tutela antecipada, a fim de que cesse o pagamento do benefício concedido nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1353 inércia, considerando a prolação de sentença nos presentes autos, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. II- Intimemse. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1001496-75.2018.8.26.0306 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1291 dos Juizados Especiais com competência cível ou cumulativa. Neste sentido o artigo 2º do Provimento nº 1768/2010: Art. 2º - Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei nº 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: II nas Comarcas do interior, en