Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1608 SOUZA MENDES a pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por ter incorrido nos arts. 217-A, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea “f”, ambos do Código Penal. Em que pese a ausência de antecedentes crinminais, não poder�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1619 Nº 1000011-48.1996.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Ivanilton Freire Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1619 Nº 1000011-48.1996.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Ivanilton Freire Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1763 725/2017Vistos.Resposta à acusação às fls. 101/104, sem preliminares ou rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3413 Nº 1001514-34.2017.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apte/Apdo: M. A. E. de O. - Apte/ Apdo: F. de A. A. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1760 Processo 0001295-72.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Reis Santana Controle nº 773/2016Vistos.474/475: Restituam-se os valores apreendidos à seu proprietário.Expeça-se o necessário.Cumprase. (Intimado a retirar a guia). - ADV: CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1527 para realização da solenidade.Cumpra-se.Mairiporã, 20 de setembro de 2017. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/ SP) Processo 0006607-34.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Justiça Pública Patrick Junior Laureano - Controle nº 2270/2013Vistos.O réu r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1812 análise pedido liminar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP) Processo 1001514-34.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Alexandre Emidio de Oliveira - Vistos. Em síntese, cuida-se de feito cujo provimento ao recurso de apelação interposto, foi prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1690 Processo 0000306-37.2014.8.26.0338 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - J.P. - A.C.F. - W.K.E.H. - Autos em cartório - ADV: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 66365/SP) Processo 0000703-48.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bheno Mosell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1569 posto que esta prova técnica pode ser substituída, com sucesso, pela testemunhal. Apenas para ilustrar: REsp 954579 / RS RECURSO ESPECIAL 2007/0117797-9 Relator Ministro FELIX FISCHER (1109) T5 - QUINTA TURMA DJe 05.05.2008 PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONFIGURAÇÃO. NÃO AP