TJSP 06/05/2022 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1812
análise pedido liminar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP)
Processo 1001514-34.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Alexandre Emidio de
Oliveira - Vistos. Em síntese, cuida-se de feito cujo provimento ao recurso de apelação interposto, foi provido parcialmente
pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Irresignados, os suplicantes socorrem-se do recurso especial ao Superior Tribunal
de Justiça. Os autos foram remetidos eletrônicamente para processamento naquelas cortes e por decisão da E. Presidência da
Seção Criminal os autos físicos foram encaminhados à este Juízo, até o julgamento dos recursos interpostos. Assim, acautelemse os autos em Cartório, e após 180 dias junte-se extrato dos processamentos dos recursos interpostos. Cumpra-se. - ADV:
ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP)
Processo 1001955-44.2019.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Batista da Silva
- Vistos, P. 1152 e segs.: A título de tutela provisória de urgência, pretende a requerente seja determinado o prosseguimento da
execução nos autos principais (0005156-87.2005.8.26.0338), ante a determinação prolatada nos autos do Agravo de Instrumento
2284144- 88.2020.8.26.0000. Teceu comentários quanto à fraude à execução e à possibilidade de dilapidação do patrimônio
de Giovana Fregoneze Castaldelli bem como José Manuel Martins. Juntou documentos. Pois bem. 1 - Defere-se parcialmente
o pedido da embargada, Espólio de Luiz Duarte Lapo e outros, de forma a determinar o prosseguimento daquela execução
- 0005186-87.2005.8.26.0338, exceto no que toca aos atos de constrição referente ao bem em análise nestes embargos de
terceiro. 2 - Translade-se cópia desta decisão aos autos de execução. Após, remeta-se aquele feito a conclusão, ocasião em que
será avaliada a questão afeta ao pedido de (i) constatação de venda; (ii) decretação de indisponibilidade de bens, e, (iii) certidão
de dívida para habilitação de crédito nos autos da ação de inventário. 3 Certifique a Z. Serventia se todos os embargados
foram citados bem como a página dos autos que acostada eventual defesa. 4 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1002444-13.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.H.G. - - C.L.G. - Vistos,
1 P. 25/26: Recebe-se a emenda a exordial e indefere-se o pedido liminar. Com efeito, como bem salientado pelo Ministério
Público, descabe antecipação quanto ao estado de filiação. Ademais, quanto aos alimentos provisórios, autor e requerido são
irmãos, ambos representados pela mesma genitora. Neste contexto, ausente utilidade prática em arbitrar alimentos provisórios.
Assim, como dito, indefere-se o pedido liminar. 2 No mais, sendo o requerido representado pela mesma representante do
autor, sua genitora Carla Letícia Góes, a fim de que preservar os direitos do infante, necessária se faz a nomeação de curador
provisório para a defesa de seus interesses. Nestes termos, oficie-se a subseção local a fim de que nomear curador especial ao
requerido. 3 Sem prejuízo dos itens anteriores, solicite-se ao IMESC a realização de exame de DNA, nos termos do art. 2º-A, §
2º da Lei 8.560/1992. 4 Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROCHA (OAB 268578/SP)
Processo 1500064-14.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Isac Almeida Santos - Vistos. 1.
Expeça-se guia de recolhimento provisória, em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao r. Juízo das Execuções Criminais
responsável em acompanhar a reprimenda imposta. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Respondido
e contrariado o recurso interposto pelo sentenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção Criminal. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
Processo 1500218-66.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos
Henrique Mendes Trocca - Vistos. 1- Intime-se o Defensor dativo, pessoalmente, do v. Acórdão, que negou provimento ao apelo
defensivo. 2- Após, comunique-se como determinado à página 207. Cumpra-se - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/
SP)
Processo 1500480-84.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN
MULLER ARAUJO DOS SANTOS - - TANIA CRISTINA DOS SANTOS SKARELLIS - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo
Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP)
Processo 1500720-05.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Jonathan Sales Possas Vistos. 1. Expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento encaminhada às páginas 304, encaminhando-o ao Juízo da
Vara de Execução Criminal responsável pelo acompanhamento da reprimenda. 2. Intime-se o sentenciado para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento da pena pecuniária. Cumpra-se - ADV: KATHARINE GRIMZA DA SILVA (OAB 377065/SP),
LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB 381629/SP)
Processo 1501071-46.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Osvaldo
Antiquera Neto - Vistos. 1- Intime-se o Defensor dativo, pessoalmente, do v. Acórdão, que negou provimento ao apelo defensivo.
2- Após, comunique-se como determinado à página 298. Cumpra-se - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP)
Processo 1501370-52.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Feliciano da Silva Junior
- Vistos. 1. Expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento, encaminhando-o ao Juízo da Vara de Execução Criminal
responsável pelo acompanhamento da reprimenda. 2. Intime-se o sentenciado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento da pena pecuniária. Cumpra-se - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP), ADRIANA LUCIA STEFFEN
(OAB 210453/SP)
Processo 1502327-87.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alef
Christian Colussi da Silva - Vistos. 1- Intime-se o Defensor dativo, pessoalmente, do v. Acórdão, que negou provimento ao apelo
defensivo. 2- Após, comunique-se como determinado à página 209. Cumpra-se - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB
121618/SP)
Processo 1509425-06.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.J.A. - Vistos. 1Intime-se o Defensor dativo, pessoalmente, do v. Acórdão, que negou provimento ao apelo defensivo. 2- Após, comunique-se
como determinado. Cumpra-se - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 1514192-53.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Israel Viana Santos Junior - Vistos.
1. Expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento, encaminhando-o ao Juízo da Vara de Execução Criminal responsável
pelo acompanhamento da reprimenda. 2. Intime-se o sentenciado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da
pena pecuniária. Cumpra-se - ADV: LETÍCIA CIPOLLARI DE LIMA (OAB 407620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2022
Processo 1001783-34.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - J.S.Z. - Vistos. J. S. Z. e
outro, regularmente representada por sua genitora, Amanda Maria Da Silva, ajuizou a presente ação de alimentos c.c. pedido
liminar c/c. regularização da guarda e visitas contra WELINTON LUIZ DA COSTA ZAMBROTA. Alegou, em suma, que é filho do
requerido, fruto de um casamento entre ele e sua genitora autora, e que, desde a separação de ambos, ele não vem contribuindo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º