Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 705 as benesses advindas das Resoluções 32/11 e 42/12, nos exatos termos em que se concedeu aos servidores em atividade, com retroação à data da edição dessa última, procedendo-se, oportunamente, o apostilamento, em folha de pagamento, da diferença verificada; b) ao pagamento dos valores em atraso, a serem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 722 nos autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento eletrônico, instruindo com as demais peças mencionadas no Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016), tudo nos termos do referido Comunicado. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1001510-41.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 727 urgência para que seja determinada a imediata exclusão das tarifas TUST e TUSP (tarifas do uso de sistema de transmissão e distribuição) da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica.Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da exist