Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1390 SP) Processo 1000943-92.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10119226020178260152 - 3ª Vara Cível) - Condomínio Edifício Le Mont - Marineide Farias Lima - Proc nº 779/19 1. Ante a certidão supra, devolva-se a presente ao r. Juízo deprecante com as cautelas de praxe. 2. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1490 Juiz da 1ª Vara Cível da Comar da Franco da Rocha para o processamento e julgamento do presente processo. Por ser cristalino que a remessa não é devida, requer-se seja nomeado o suscitado para decidir eventuais questões urgentes. Providencie a Z. Serventia o necessário, com presteza. Intime-se. - ADV: DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1731 Processo 1000195-94.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosineide Cardoso dos Santos Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Proc nº 212/181. Para viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, junte o requerente cópias da última declaração de impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1390 SP) Processo 1000943-92.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10119226020178260152 - 3ª Vara Cível) - Condomínio Edifício Le Mont - Marineide Farias Lima - Proc nº 779/19 1. Ante a certidão supra, devolva-se a presente ao r. Juízo deprecante com as cautelas de praxe. 2. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2124 DE ALUMÍNIO em face de EMPRESA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LTDA. Diante da extinção supra fica prejudicada a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I.C. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP) MAIRIPORÃ Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1754 algumas indenizações.” (“Contratos”, 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 117)Diante deste contexto, se o requerido Chafic não foi o responsável pela alienação do bem aos autores, mas mero sujeito processual que figura como exequente em demanda da qual se originou a constrição incidente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1777 Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 04/05/2021). APELAÇÃO CÍVEL. mandado de segurança Pretensão à anulação de auto de infração de trânsito Impetrante que se recusou a realizar o teste do etilômetro (“Bafômetro”). Autuação de tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1659 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1501 Processo 1001146-88.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - D.A.S. - Vistos. Ordem n° 1006/2018 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 40/41. 2. Em consequência julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1501 da incapaz, em virtude da mudança de seu domicílio ocorrida após o ajuizamento da ação. 3. Competente o Juízo suscitante do atual domicílio da interditanda”. (grifei) (TJSP; Conflito de competência cível 0052638-20.2017.8.26.0000; Relator (a): Artur Marques (Vice Presidente); Órgão Julgador: Câm