Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2149 (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP) MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 17/11/2020 PROCESSO :1001516-03.2020.8.26.0369 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2667 d. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi apresentada; e. Juntada de certidões negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados, em nome do(a) inventariado(a); f. Para apuração do valor de transmissão judicial causa mortis, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2279 RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 1000138-75.2021.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. Emende a parte autora a inicial para constar como requerente a menor E.S.D., representada pela genitora B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2522 de interesse de agir, e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VI, do mesmo Codex, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE MARIO SERVULO BLAS (OAB 105335/SP) Processo 1000169-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2242 W.M.N. e L.M. ao réu/reconvinte, com visitas pela genitora aos finais de semana, na casa dos avós maternos, sem possibilidade de retirada. Lavre-se o competente termo de guarda provisória. Em consequência, suspendo o dever de pagar alimentos aos filhos, uma vez que o fará de forma direta, até nova deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2265 Direito: Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Inexiste nos autos, ainda que em cognição sumária, os requisitos que permitem a concessão da liminar, quais sejam: alegação verossímil e fundado receio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2173 SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 1001178-29.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S. - Vistos. Diante da petição de fls. 35 e da concordância do Ministério Público (fls. 39), homologo, por sentença, a desistência da presente ação, para que surta seus efeit