Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3656 Contratos Bancários - Regina dos Santos - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 264: Diante da certidão retro, intimese a perita. Fls. 261: Manifeste-se a parte autora, em caso de discordância, fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3150 executado(a) cumpriu o acordo, ressaltando que, no caso de inércia, presumir-se-á como quitada a dívida. Intime-se. Pacaembu, 05 de setembro de 2022. - ADV: CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1500167-05.2022.8.26.0411 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contravenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3152 prisionais. Fica consignado que a audiência somente será considerada regularmente agendada com o bloqueio da sala virtual do(s) estabelecimento(s) prisional(is) no Microsoft Teams. 2) Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s), bem comointimemseas testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa), acima quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3283 Processo 1001516-37.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - C.S.S. - Vistos. As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da prolação da sentença. O Conselho Nacional de Justiça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3275 SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP) Processo 1001019-23.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Matheus Juarez Barbeli - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3513 arrematante, desde que autorizado por procuração. 21) CONDIÇÕES GERAIS: O Leiloeiro Público Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigado a efetuar a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ainda, não se enquadra na condição de fornece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3024 OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP) Processo 0001319-65.2022.8.26.0411 (processo principal 1001516-37.2021.8.26.0411) - Insanidade Mental do Acusado Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - C.S.S. - Vistos. Tendo em vista que há incidente de insanidade ment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2918 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0000137-28.2018.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.K.A.G. - Vistos. Elabore-se o cálculo da pena de multa e digam. Intime-se. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3905 contratação válida entre as partes. Defiro a realização de perícia grafotécnica, a fim de verificar a autenticidade da assinatura constante no termo de adesão de cartão de crédito consignado emitido pelo banco BMG S.A. e autorização para desconto em folha de pagamento às fls. 138/143 e na cédula de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3933 Por fim, somente a guisa de esclarecimentos, o pedido feito no processo nº 1033960-38-2018.8.26.0053, em trâmite na 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (fls. 153/155), que abalizou o requerimento de fls. 147/150 foi indeferido, conforme segue abaixo: “Vistos. Fls.517/518: Indefiro o pedido formu