Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2299 Após,remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso deapelação.Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP) Processo 1001484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3262 - Tendo em vista que na decisão de recebimento da denúncia (fls. 61/62) consta que serão deferidos os beneficios da justiça gratuita em caso do réu ser representado por advogado(a) nomeado(a), ele está isento do pagamento das custas. Anote-se. No mais, ante a comunicação de fls. 371, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2551 93/98: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem ela, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. - ADV: ÉRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3317 Processo 0000038-81.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições - União Federal - PRFN - Yadoya Industrial Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP) Processo 0000049-61.2021.8.26.0695/02 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2225 Souza - Fls. 253/256: Ciência ao requerente. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP) Processo 1000586-74.2020.8.26.0695 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo EXTINTO o feito, sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2286 (Resolução CFM nº 2056, publicada no D.O.U. de 12.11.2013). Recurso desprovido. (Relator(a): Rômolo Russo;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 11/11/2016;Data de registro: 11/11/2016)No mais, aguarde-se a realização da perícia e a vinda da contestação.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2215 Processo 1000995-21.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Rita Pereira dos Santos VISTOS Não há nulidades ou preliminares por serem apreciadas. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido a suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2130 Processo 1001484-92.2017.8.26.0695 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - In-dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - Vistos.Trata-se de mandado de segurança impetrado por In-dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. contra ato de autoridade coatora Che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2351 se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP) Processo 1001401-76.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2351 se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP) Processo 1001401-76.2017.8.2