Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2651 Honorários, devendo ser providenciado sua impressão. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 1001383-89.2019.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.C.S. - C.A.S. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2431 Recebendo os bens em usufruto, a viúva- meeira abre mão do domínio em favor dos herdeiros. E a conseqüência disso é que passarão eles, na verdade, a titulares dos bens imóveis, numa operação entre vivos, sem recolhimento do imposto. Decisão que determina o recolhimento do imposto “inter vivos”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2190 fls 103/104, devendo os procuradores das partes providenciarem os seus comparecimentos independentemente de intimação, ocasião em que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do Código de Processo Civil. A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) que presumir-se-ão confessados (consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2394 Processo 1000791-16.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Deise Dantas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se as partes. Proceda as anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2011 designada. Após a normalização, tornem os autos conclusos para nova designação. Intimem-se. - ADV: ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (OAB 341209/SP) Processo 1001462-68.2019.8.26.0370 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.J.A.A. - A.H.A. - Vistos. Considerando que a pandemia causada pelo novo coronavírus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2329 LEMO (OAB 273727/SP), AMANDA DE OLIVEIRA RANGEL (OAB 404315/SP) Processo 1000844-26.2019.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.D. - C.E.D. - Os autos encontramse extintos e arquivados, sendo necessário o recolhimento da taxa devida para seu desarquivamento e peticionamento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3325 (se necessárias), expeça-se formal de partilha. Após,arquive-se. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP) Processo 1001378-67.2019.8.26.0370 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.S.B. - Vistos. Cumpra a requerente integralmente o determinado a fl. 16, salientando que a ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2086 dos serviços jurisdicionais presenciais, determinando que do dia 27 de julho de 2020 ao dia 02 de agosto de 2020, os trabalhos serão realizados exclusivamente de forma interna, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de setembro de 2020, às 14 horas, nos termos da decisão de fls 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2599 link da teleaudiência para os seus constituintes e testemunhas, comprovando nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15(quinze) dias, nos termos do § 4 do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2854 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP) Processo 1001270-04.2020.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix