Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 300 1001299-74.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001299-74.2017.8.26.0462; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0002548-94.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARTA DE AQUINO RODRIGUES REQDO : Instituto Educ. Irineu Evangelista de Souza - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 713 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 100127527.2018.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Cleuza Marques (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1624 David Milano Filho - Apelante: EVANDRO AVANZI SCARPA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento aos recursos e mantiveram o decreto de procedência em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) 1001059-28.2016.8.26.0363 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2303 259 - 4036873-84.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Wilson Oliveira Costa - Apdo/Apte: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2660 - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO.PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO É IMPRESCINDÍVEL A EXISTÊNCIA DO NEXO CAUSAL COM O TRABALHO E A EFETIVA INCAPACIDADE PROFISSIONAL. A AUSÊNCIA DE QUALQUER DESTES REQUISITOS DESAUTORIZA O DEFERIMENTO DA REPARAÇÃO.RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2135 RJ), ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), MISLAINE VERA (OAB 236455/SP) Processo 0011852-83.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000869-47.2015.8.26.0348) (processo principal 100086947.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento em Consigna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1902 SANTOS (OAB 214330/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP) Processo 0009050-15.2019.8.26.0348/01 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivonete Alice dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Chamo o feito à ordem. Melhor analisando a planilha de cálculos apresentada, verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1928 Processo 0007130-11.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1007554-70.2015.8.26.0348) (processo principal 100755470.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia Imt - Mariana Peixoto - Vistos. A cobrança das custas finais está suspensa em virtude da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1594 Processo 0013183-81.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013183) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Santo André - Paulo de Sousa Inacio - Vista ao(à) exequente do resultado negativo da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. Fica cien