Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 253 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Johnny da Silva Cerca; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); 1007168-35.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 ADVOGADO : 204543/SP - Patrícia Barreto Mourão Feracini EXECTDA : Marilei Theodoro Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001519-14.2020.8.26.0318 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Janine de Lima Freitas Santana ADVOGADO : 289400/SP - Priscila Volpi Bertini IMPTDA : Diretor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5185 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001093-50.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1352 nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Oportunamente, ao arquivo. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1036 firmado o contrato impugnado, ou que, por omissos, tiverem dado oportunidade à lesão, como também, os beneficiários diretos do mesmo ato ou contrato (art. 6°)” (Mandado de Segurança, 30a ed., Malheiros Editores, São Paulo, 2007, p. 136 - negritos meus). E ainda deve o autor popular declinar clara, obje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2507 SUPORTADO PELO ERÁRIO INDISPONIBILIDADE DE BENS QUE DEVE SE LIMITAR AO VALOR DO DANO ESTIMADO PELO AUTOR DA AÇÃO COM RELAÇÃO A CADA RÉU CONSTRIÇÃO QUE ATENDE A ESSE PARÂMETRO DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009436-23.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Johnny Cesar Rodrigues e outros; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1329 Processo 1001519-14.2020.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Janine de Lima Freitas Santana - LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATEUS ANDREAZI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2294 DE FUNÇÕES DIFERENTES DE SEU CARGO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO EM VOGA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 378, DO STJ. CESSÃO DA AUTORA QUE SE DEU POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.156/2018 PREVISÃO EXPRESSA DE QUE SE DARIA “SEM PREJUÍZOS OU VANTAGENS EM SEUS VENCIMENTOS” INDENIZAÇÃO QUE NÃO É

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1535 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Francisco Roque (OAB: 342609/SP) - Michel Chioda Russi (OAB: 341648/SP) - Juliana Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000730-87.2014.8.26