14 resultados encontrados para 1001520-56.2015.8.26.0291 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 724 Processo 1001520-56.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Almeida Paulino - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) reque
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 582 Denegatória de Recurso Extraordinário interposto pelo (a)(s) agravante(s). - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP) VISTA Nº 0100140-42.2015.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 429 (OAB 194444/SP) Processo 1001436-55.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Luiz Carlos Rufino - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíve
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 849 Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE ANTONIO NUNES JARDIM - Fazenda Municipal de Jaboticabal - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, ante a comprovação do cumprimento parcial da obrigação, revejo a decisão de fls. 51 tão somente para reduzir a multa para R$ 1.033,60 (um mil e trinta
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 541 são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.Nos termos do art. 11, da Lei 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à Instância Superior, para o reexame necessário.Por fim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita em razão dos rendimentos da parte
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 991 e julgamento, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso.Intimem-se. - ADV: ADRIANA EDUARDA GARCIA (OAB 273746/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), GUILHERME HAUCK (OAB 181626/SP), LUCIA MARIA LEBRE (OAB 40853/SP) Processo 1000669-17.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1070 Processo 0007574-84.2017.8.26.0291 (processo principal 1001520-56.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Almeida Paulino - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1070 Processo 0007574-84.2017.8.26.0291 (processo principal 1001520-56.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Almeida Paulino - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 894 NETO (OAB 202657/SP) Processo 0007559-18.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REGINA MARIA DOS SANTOS - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 47: Faculto às rés manifestação acerca do laudo social junt
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 903 diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser recolhido em favor da parte autora.No mais, observo que a questão relativa ao impedimento do procurador inicialmente constituído restou superada. Com efeito, a representação ofertada pela requerida nos autos do pedid