Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 236 Nº 1001195-83.2019.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Eli Silva Milanezi - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ACÓRDÃO QUE FAZ OBSERVAÇÃO EXP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 112 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2020 Processo 0000187-51.2020.8.26.0246 (processo principal 1001561-56.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Marlene Sobrinho - “Intimação da parte Executada para que, em 5 dias, para fins de expedição de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 245 Nº 1000415-80.2018.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Rogerio Ferrai dos Reis Santos - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CORREÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 124 JOSE GUILHERMINO (OAB 338773/SP) Processo 1500432-51.2021.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - J.P. - E.A.P. e outro - Ex positis, com fundamento no art. 310, inciso II, c/c art. 312, art. 313, inciso III e art. 315 do Código de Processo Penal, acolho a representação formulada pela Autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 142 ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/SP) Processo 0001026-13.2019.8.26.0246 (processo principal 0000713-86.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Bancários - Diego da Silva Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Credito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 209 Processo 1001521-40.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Eliezer Vitor Silva Araujo - Faisa -Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/s Ltda - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias .” - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 195 os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/15). Anote-se. 2. Considerando que a demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 260 que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. P.R.I.C. Ilha Solteira, 08 de jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 152 Processo Civil., P.R.I. - ADV: JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP) Processo 0000944-45.2020.8.26.0246 (processo principal 1001521-40.2019.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Eliezer Vitor Silva Araujo - Faisa -Sociedade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 147 de págs 47/48”. - ADV: EDER DOURADO DE MATOS (OAB 276022/SP) Processo 0000463-48.2021.8.26.0246 (processo principal 1001256-04.2020.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Gomes de Oliveira - “Intimação da parte Autora, para que no prazo de 05