Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1160 a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Fábio Mimura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o exequente, ora embargado, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 38/39, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, Do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1316 cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 420/2019 (DOE de 03.04.2019, p. 12), mas com a ressalva do entendimento deste juízo sobre a matéria subjacente, certifique a Serventia: i) a respeito da sua tempestividade (observado o prazo legal de 10 dias úteis, artigos 12-A e 42 da Lei Federal n. 9.099/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1561 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Jonathan Diniz Wesfal (OAB: 437377/SP) Nº 0100177-79.2021.8.26.9008 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1448 288473/SP) Processo 1014303-79.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Margarett Oliveira Nascimento - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP) Processo 1014678-80.2022.8.26.0309 - Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1450 Processo 0006670-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1016375-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Luiza dos Santos - - Fátima Abido Bonon - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório pendente. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1184 Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentostelepresenciaissejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. To

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1314 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 0004755-52.2019.8.26.0309 (processo principal 1005272-74.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1611 Nº 1000518-37.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Anete de Oliveira Neiva - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Tema 810 - RE 870.647 -SE. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1645 Colégio Recursal. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 1023573-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Vera Lúcia da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), APARECIDO