Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2384 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 160/2018 - Morro Agudo AUTOR : J.P. EXECTDO : C.E.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0005392-63.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 411/2014 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2017 SP) Processo 1003206-29.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ana Rodrigues de Oliveira Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 208/215 que deu parcial provimento ao recurso da autora e negou provimento ao recurso do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2237 15h30. As audiências deste juízo realizam-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no endereço: Rua Basílio Otávio, 313, José Benedetti, nesta. Citem-se e intimem-se os requeridos, expedindo carta A.R. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2389 cumprimento de sentença”, sendo impossível a edição ou recadastramento do pedido pela serventia, ante o sistema de juntada automática do SAJ. Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, em atenção ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, em especial ao item 1, alíneas “a”, “b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2144 Processo Digital 1000015-73.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Severa Bernardino Martins - Vistos.Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2068 horas em Sertãozinho. - ADV: RAFAELA TEREZINHA DE RESENDE (OAB 404569/SP) Processo 0000305-41.2016.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - N.P.F. - Diante do cumprimento da pena por parte do sentenciado, julgo-a extinta, façam-se as devidas anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2660 conclusos. Int. - ADV: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP) Processo 1001290-85.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ueder Cristiano Salviano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2301 réu. Sanados os itens acima, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações, inclusive no sistema criminal. Encaminhem-se simultaneamente, por malote, as mídias contendo depoimentos produzidos nos autos, em envelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2235 denominados Anafranil 75 mg (2 comprimidos por dia) e Venlafaxina (2 comprimidos por dia), bem como que a Rede Municipal de Saúde negou acesso aos medicamentos sob a argumentação de que estão indisponíveis. Afirmou que não dispõe de recursos financeiros para comprá-los, requerendo a concessão da Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2184 penas da Lei. Intimem-se. - ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP) Processo 1001517-75.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - J & L Batista Distribuidora de Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Debora Cristina Spedo Bellini - Vistos. Sendo a informalidade um dos critério