TJSP 08/06/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2017
SP)
Processo 1003206-29.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ana Rodrigues de Oliveira Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 208/215 que deu parcial
provimento ao recurso da autora e negou provimento ao recurso do requerido, arbitrando em R$ 5.000,00 a indenização a título
de danos morais. Ciência às partes e arquivem-se, sendo que eventual cobrança de valores poderá se dar em cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ELIANA DONIZETE
DA SILVA (OAB 378390/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003226-83.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - S.O.S.
- Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1003236-30.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Gilmar Pereira de Aguiar Junior - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV:
ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003271-58.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Cipriano da Silva
- - Benedita da Silva Cipriano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 159/161: Ciente. Aguarde-se, pois, a
regularização das atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução. Intime-se. - ADV: ERIVALDA DA
SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), NANCY BADDINI BLANC (OAB 137147/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
Processo 1003351-85.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edilson Pereira da Silva - Vistos.
Ciente do acórdão de fls.81/84 que não conheceu do recurso. Dê-se ciência às partes e após arquivem-se. Intime-se. - ADV:
JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1003355-93.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Jesus de Campos e Outros Vistos. Ciente dos acórdãos de fls. 106/112 e 113/118 que deram provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido e que
rejeitaram os embargos, respectivamente. Porém, para análise do pedido de penhora on-line e considerando a determinação de
penhora no rosto de autos, ainda que ciente o Juízo que não será suficiente para satisfação total do débito, deverá a exequente
juntar cálculo atualizado do débito, descontando-se tal valor. Intime-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB
345599/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 1003586-52.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o certificado a fls.68, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo Digital 1000961-74.2020.8.26.0372 - Petição Cível - Petição intermediária - Cosan S/A Industria e Comercio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 22/24: Diga à requerente/executada. Após, nova vista à Fazenda Pública
para manifestação, em 05 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC)
MORRO AGUDO
Anexo do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO CÉSAR GALINDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2020
Processo 0000020-72.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANA
CLARA MARCELINO BONAFINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Certifique a serventia quanto à
tempestividade do recurso apresentado pelo Município de Morro Agudo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENY
EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 0000031-04.2019.8.26.0374 (processo principal 1001522-97.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Duplicata - J & L Batista Distribuidora de Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Anilton de Sousa Moura - Ante o exposto, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, c.c. 51, § 1º, da
Lei nº 9.099/95. Sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54, da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquive-se. P.I.C.
- ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)
Processo 0000123-45.2020.8.26.0374 (processo principal 1000208-48.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Arnaldo Vital Berigo - Agencia de Turismo Bondstrada - Vistos. Fl. 39: anote-se a serventia no
cadastro de partes e representantes. Fls. 37/41: manifeste-se o exequente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR
ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP)
Processo 0000135-59.2020.8.26.0374 (processo principal 1000515-02.2019.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Leonello Comércio de Areia Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos.
Trata-se de Cumprimento de sentença que LEONELLO COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME promove em face do MUNICÍPIO DE
MORRO AGUDO, através do qual persegue o recebimento da quantia de R$ 4.148,70 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e
setenta centavos) decorrente de sentença condenatória transitada em julgado. Devidamente intimado, o ente público concordou
com os cálculos apresentados pelo exequente, razão pela qual os HOMOLOGO, fixando o débito da MUNICÍPIO DE MORRO
AGUDO em R$ 4.148,70 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos) Após o trânsito em julgado, deverá a
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