9 resultados encontrados para 1001523-59.2020.8.26.0477 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1001522-74.2020.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : A.C.S.A. ADVOGADO : 407049/SP - Paulo Cesar Wiebbelling REQDO : P.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001523-59.2020.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : A.C.S.A. ADVOGADO : 407049/SP - Paulo Cesar Wieb
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2976 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1006664-30.2018.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : Y.L.A.E.C. ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0000109-17.2022.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.O.C.S. - Vistos. Trata-se d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8866 de Processo Penal. Isto Posto, INDEFIRO, portanto, o pedido depesquisaaos orgãos depraxe, devendo as partes providenciar as pesquisas, se entender necessárias. Manifeste-se o Ministério Público e a Defensoria Pública acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, após tornem os autos conclusos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4162 Justiça Pública - Claudemir Soares de Oliveira e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o acusado LUCIANO GOMES BATISTA, vulgo Goiano, da imputação do artigo 121, caput c.c. artigo 18, inciso I, 2ª parte, por uma vez, e no artigo 121, caput c.c. artigo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3699 pelo Ministério Público às fls. 298, os pedidos formulados pelo requerido devem ser objeto de ação própria, a ser ajuizada na Comarca do atual domicílio do menor. Intime-se. - ADV: CRISTINA RISSI PIENEGONDA (OAB 385888/SP) Processo 1001522-74.2020.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3457 certos requisitos, sem os quais não se faz possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao re
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3379 mandado de intimação e citação, a ser cumprido com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/ SP) Processo 1001523-59.2020.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.C.S.A. - Vistos. Tra