Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 RECLAMANTE : Dimas Marques Salgado RECLAMADA : CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. VARA: CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001521-25.2021.8.26.0681 CLASSE : INVENTÁRIO REQTE : Maria Aparecida Ribeiro ADVOGADO : 278767/SP - Francineide Oliveira Araújo dos Santos HERDEIRA : Luana Aparecida da Costa A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1986 mesmo diploma legal. Nota-se, portanto, que o Código de Processo Civil prioriza a solução amigável da controvérsia, mediante composição das partes, a qual deve ser tentada pelo Juiz a qualquer tempo, em observância aos princípios da economia processual, cooperação e busca do consenso entre os envo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2013 Processo 1001076-70.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.S. - Vistos. Fls. 43/68: O pedido de reconsideração de decisão judicial por mera petição nos autos - salvo raríssimas exceções - não existe no ordenamento jurídico brasileiro, já pródigo quanto à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1724 o trânsito em julgado, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto em folha da pensão alimentícia devida à filha I.C.D.S., nos termos acertados no item 2.3, fls. 60. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1853 requerente da data designada através de seu advogado, via DJE. No mais, levando-se em conta o valor atribuído à causa, fixo a remuneração do conciliador em R$ 71,31 (Setenta e um reais e trinta e um centavos) patamar básico (nível de remuneração I) da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1900 Processo 1001478-88.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.S.S. - V.A.P. - Vistos. Em concordância com o parecer Ministerial de fls. 129, mantenho a guarda provisória do genitor. Observo, entretanto, que o melhor interesse da criança há de ser respeitado, de forma que fixo v