8 resultados encontrados para 1001524-09.2017.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2046 43 - 1000911-86.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Noe dos Santos e outros - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2110 74 - 1001074-54.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Valéria Alcaraz Monteiro Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Ca
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1943 Processo 0009515-53.2017.8.26.0361 (processo principal 0002743-79.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cassimiro da Silva - Estado de Sao Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Intime-se a Fazenda Pública na pes
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2216 Nº 1001452-22.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Márcia Aparecida Alves Correia - Vistos. Suspendo o julgamento do presente recurso em cumprimento às determinações contidas no v. Acórdão referente à adm
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2814 Ante o quanto certificado à f. 08, intime-se o requerente para manifestação em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 0017209-10.2016.8.26.0361 (processo principal 1006796-52.2015.8.26.0361) - Cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1991 GABRIEL RIBEIRO DE ESCOBAR FERRAZ (OAB 314500/SP), ANTONIO ARNALDO LOUSAS (OAB 48450/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), CACILDA JANDIRA CORRÊA MEZZOMO (OAB 162110/SP), F
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1913 rel. Min. Luiz Fux)3.No mérito, a pretensão é procedente.Busca o autor a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sis