TJSP 16/10/2017 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
2046
43 - 1000911-86.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo
Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Noe dos
Santos e outros - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP)
17 - 1001074-54.2017.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Poá - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Embargada: Valéria
Alcaraz Monteiro - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB:
307539/SP)
44 - 1001079-88.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre
da Câmara Leal Belluzzo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Marcelo de Freitas Bessa Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP)
69 - 1001267-43.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Eduardo
Calvert - Recorrente: Viviane Oliveira Ribeiro - Recorrido: Barcelona Comércio Varejista e Atacadista ( Supermercados Assai ) Advogado: Carlos Roberto Nascimento Santos (OAB: 354350/SP) - Advogado: Andre Muntoreanu Marrey (OAB: 255006/SP)
18 - 1001448-70.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello
- Recorrente: Marcia Nicoletti Prepeta - Recorrido: Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Advogada: Léia de
Oliveira (OAB: 226161/SP) - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP)
70 - 1001524-09.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexsandro de Almeida Gomes e outros - Advogada: Renata
Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogada: Fabiola de Castro Melo Souza (OAB: 274965/SP)
71 - 1002508-90.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemeire Soares de Moura Moreira - Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP)
19 - 1002516-67.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Recte/Recda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Vanda Bianca Dello Russo Hyodo Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP)
91 - 1002579-07.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Relator Paulo Fernando Deroma de
Mello - Recorrente: Gisele Alves da Silva Fernandes - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Advogada: Marcela
Oliveira de Sousa (OAB: 277684/SP) - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP)
63 - 1002736-23.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adalberto de Brito - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez
(OAB: 158161/SP) - Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB:
177889/SP)
72 - 1002798-08.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso da Silva Moura - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB:
103549/SP) - Advogado: Cristiano Bonfim da Silva (OAB: 176662/SP)
73 - 1003250-18.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Érika Bennaton de Almeida Morais - Advogado: Vlamir
Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogado: Fabricio Bennaton de Almeida
Morais (OAB: 253866/SP)
74 - 1003259-39.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Eduardo Calvert
- Recorrente: Andreia Cristina Vieira - Recorrida: Patricia Gonçalves da Costa - Advogado: Leandro Leite Andrade (OAB: 239446/
SP) - Advogado: Martinho Francisco Nunes do Nascimento (OAB: 377415/SP)
45 - 1003572-38.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo
Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Andrea de Souza
Azevedo Diogo - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
291619/SP) - Advogada: Marilia de Siqueira Campos (OAB: 372255/SP)
75 - 1003743-92.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Aparecida Sartori - Advogado: Marcos Neves
Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogado: Victor Duarte Martins (OAB: 318860/SP) - Advogado: Paulo Henrique Oliveira Cursino
dos Santos (OAB: 224027/SP)
20 - 1003887-88.2016.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Poá - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Embargante: Hugo Santos de Souza - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho
(OAB: 341163/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB:
329893/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
21 - 1004036-62.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º