Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1954 Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a Autarquia Previdenciária acerca da nova contestação apresentada às fl. 139/191, tendo em vista que já foi apresentada às fls. 47/62. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2187 exigido, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Já o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência, que tiver cumprido o tempo supramencionado, e for considerado tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2187 exigido, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Já o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência, que tiver cumprido o tempo supramencionado, e for considerado tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2187 exigido, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Já o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência, que tiver cumprido o tempo supramencionado, e for considerado tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2332 P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000831-18.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Dagoberto Sales Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1809 19). Intime-se. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP) Processo 1001133-81.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Ogrimar Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Intime-se a requerida, pessoalmente, para exibir os documentos pleiteados pelo autor a fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1669 a segurança e tornar definitiva a liminar, cabendo aos requeridos, solidariamente, disponibilizar a parte autora os medicamentos prescritos, reputadas condizentes com o seu quadro clínico enquanto comprovada sua necessidade, nas quantidades necessárias, sob pena de incorrer na multa de R$ 100,00 (cem reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2157 (OAB 306861/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP) Processo 1000979-29.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neander da Silva Gonçalves - Vistos. A considerar a concordância do INSS, homologo os cálculos do exequente, pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1472 débito das prestações que se vencerem no curso da lide, até o pagamento da obrigação. Ante o exposto, acolho os presentes embargos com efeitos modificativos, passando o dispositivo da sentença a constar da seguinte forma: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1867 como quesitos do juízo os que seguem abaixo:Quais exames complementares foram apresentados na perícia?Nos exames complementares, foi constatada a afecção/doença relatada pelo periciando? Quais?Quais exames físicos foram aplicados no periciando? Neles foram confirmadas a afecção/doença relatada?Em caso