Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2112 Decorrido o prazo legal para oferta de contestação, decreto a revelia do réu. Porém, como se trata de direito indisponível, a contumácia do réu não produz o efeito da presunção da veracidade da matéria fática (artigo 345, inciso II, do CPC). Assim, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2092 Processo 1000346-10.2017.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Família - O.C.S. - - M.S.A.S. - Vistos. Fls. 27: expeça-se certidão de honorários, tal como determinado às fls. 22. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP) Processo 1000373-27.2016.8.26.0366 - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2092 Processo 1000346-10.2017.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Família - O.C.S. - - M.S.A.S. - Vistos. Fls. 27: expeça-se certidão de honorários, tal como determinado às fls. 22. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP) Processo 1000373-27.2016.8.26.0366 - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2132 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, deixo de condenar o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por não ter restado demonstrado que a iniciativa do autor de propor a presente ação tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2132 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, deixo de condenar o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por não ter restado demonstrado que a iniciativa do autor de propor a presente ação tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2715 VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP) Processo 1001165-78.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.F. - P.P.C. - - F.P.C. - Fls. 102: Deverá o advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que comunicou sua cliente acerca da renúncia, atendendo ao disposto no art. 112 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2132 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, deixo de condenar o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por não ter restado demonstrado que a iniciativa do autor de propor a presente ação tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1890 mantinha, com o ânimo de constituir família por cinco anos, até o falecimento, ao passo que neste período o réu teve três filhos com pessoa(s) diferente(s). Para atendimento às demais determinações, concedo mais 15 (quinze) dias de prazo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO ASURARA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2208 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2208 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na au