TJSP 08/03/2019 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
2715
VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP)
Processo 1001165-78.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.F. - P.P.C. - - F.P.C. - Fls. 102: Deverá o
advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que comunicou sua cliente acerca da renúncia, atendendo ao disposto no art.
112 do CPC. - ADV: RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/
SP), ELIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 400434/SP)
Processo 1001211-33.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.R.M.O. - Providencie a parte autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 1001238-50.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.M.S. - A.M.S. Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 67/69 para que surta os efeitos legais e regulares, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.
Considerando que as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais, elas serão repartidas igualmente (art. 90, §2º,
do CPC), ficando a sua exigibilidade suspensa àquele eventualmente beneficiário da justiça gratuita. Ao trânsito arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER (OAB
107744/SP)
Processo 1001493-37.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.R.A. - R.M.S. Realize-se estudo psicossocial entre as partes e a criança a fim de avaliar a pertinência da guarda compartilhada e esclarecer
acerca de eventuais atos de alienação parental por parte da requerida. - ADV: PATRICIA VAZ DE MEDEIROS PAIXÃO (OAB
265890/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 1001524-57.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.F. - R.L.S.F. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo de fls. 96/97, que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 102), para que surta os efeitos
legais e regulares, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Considerando que as partes nada dispuseram a respeito das
custas processuais, elas serão repartidas igualmente (art. 90, §2º, do CPC), ficando a sua exigibilidade suspensa em razão da
gratuidade de justiça que ora concedo a ambas. Ao trânsito, expeça-se certidão de honorários à advogada que atuou em razão
do convênio OAB/DPE e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), MARCUS
ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
Processo 1001702-49.2017.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 10062465520158260006 - 2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional VI - Penha de França) - Clara de Lourdes
Oliveira Cabrera - - Marcus Vinicius Oliveira Cabrera - - Thomas Diego de Oliveira Cabrera Filho - Vistos. Defiro o requerimento
formulado, e considerando que houve solicitação de restituição da precatória, determino a devolução da presente ao d. Juízo de
origem, com as cautelas e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP)
Processo 1001862-65.2017.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.N. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 1001910-24.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.V. - D.C.V. - Esclareça a parte
requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o teor da petição de fls. 79/81. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/
SP), GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 1001965-09.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento diante do retorno da Carta precatória parcialmente cumprida considerando que a citação da
correquerida Ione restou negativa conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 88 e 129. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO
IVATA (OAB 183881/SP)
Processo 1002238-51.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.M.B.L. - Uma vez que a
assinatura lançada no aviso de recebimento de fls. 60 é de pessoa totalmente estranha ao feito, intime-se pessoalmente o autor
MANOEL MESSIAS BARBOSA LEITE (v. endereço anotado na exordial e instrumento de mandato de fls. 06 - Rua Kikusaburo
Tanaka nº 219, apto 101, Bairro Ocian, Cidade de Praia Grande-SP. - CEP. nº 11704-440), para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, consoante o disposto no § 1º do art. 485
do CPC. (expedição de carta precatória - diligência do juízo). - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB
344301/SP)
Processo 1002264-83.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.P. - - A.S.P. - - S.S.P. - 1.Em face do teor dos petitórios de fls. 54 (e doc. fls. 55 - acolhimento, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da
justificativa apresentada pela advogada renunciante da nomeação) e fls. 59 (e doc. fls. 60/61 - provisão - Convênio PGE/
OAB-SP.), determino a serventia que confeccione a competente certidão de honorários em nome da patrona renunciante Dra.
Sheila Lopes Montalvão (OAB/SP. nº 202.000), expediente esse a ser encaminhado à Subsecção local da OAB/SP. 2.- Expeçase mandado para fins de intimação da autora MARIA LÚCIA FERNANDES DA SILVA, na qualidade de representante legal de
seus filhos menores de idade, para que, dentro em 10 (dez) dias, diligencie no sentido de nomear bastante procurador para
movimentar conta bancária (agência local do Banco do Brasil S/A. - v. peça de fls. 46) a ser aberta com o objetivo de receber
depósitos mensais relativos à pensão alimentícia, fixados em caráter definitivo (v. termo de audiência de fls. 41/42 - r. decisão
homologatória de acordo). 3.- Int. (publicação no DJE). - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 1002492-24.2017.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - T.F.S.M. - E.F.J. - CIÊNCIA ÁS PARTES: para
manifestação acerca do laudo pericial no prazo 10 dias. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP), FELIPE
LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
Processo 1002612-04.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.P.L. Atenda a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a manifestação de fls. 21 do Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE
MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP)
Processo 1002628-84.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.L.S. - Vistos. Recebo a petição inicial
de fls. 01/06 e seu aditamento de fls. 22/23 como Procedimento de Jurisdição Voluntária, consistente em Pedido Conjunto de
Exoneração de Alimentos. Retifique-se a distribuição e registro do feito, para constar a classificação correta do feito, bem como
para constar RAFAEL ABREU DA SILVA também como requerente. Concedo a RAFAEL ABREU DA SILVA os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que surta os efeitos legais e regulares,
nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Face à maioridade do alimentado, este procedimento não comporta
manifestação do Ministério Público. Considerando que as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais, elas serão
repartidas igualmente (art. 90, §2º, do CPC), ficando a sua exigibilidade suspensa em relação ao beneficiário da justiça gratuita.
Ao trânsito, oficie-se à unidade pública em que o alimentante está lotado (fl. 16), ou a outro endereço que vier a ser por ele
indicado, para que sejam cessados os descontos de alimentos em favor de RAFAEL ABREU DA SILVA em folha de pagamento
de HAROLDO LUÍS DA SILVA. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/
SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP)
Processo 1002660-26.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.R.S. - Uma vez que a assinatura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º