Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 890 PROCESSO :0002347-68.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos de Souza Abril REQDO : Sistema Dez Negócios e Comércio Eletrônico LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002348-53.2015.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1433 impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que ausente pressuposto de admissibilidade para o seu oferecimento. (TJMG - AI: 10672062096322002 MG , Relator: José Affonso da Costa Côrtes, Data de Julgamento: 25/04/2013, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/05/2013) AGRAVO DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1558 (BRASIL) S/A. - ISAIAS SAULO DAS VIRGENS - Vistos. A condição imposta pela decisão de fls. 86 foi devidamente cumprida com a citação em cartório realizada conforme certidão retro. O executado demonstrou que a conta que mantém junto ao Banco Itaú é destinada ao recebimento de seus proventos (fls. 82/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1498 Processo 1001524-77.2015.8.26.0361 - Oposição - Intervenção de Terceiros - L.P.L. - Vistos. Apense-se, procedendo as devidas anotações. Intimem-se os requeridos para manifestarem-se no prazo de cinco dias (Art. 398 do CPC). Intime-se. - ADV: APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP) Processo 1001547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1440 Processo 1000453-11.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Quitéria Miranda de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Quitéria Miranda de Sousa em face de Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1608 Rogério Medeiros, Data de Julgamento: 21/08/2014, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 29/08/2014) Da mesma forma, o pedido de imposição de multa de 20% (vinte por cento) sobre os valores despendidos pelos autores não comporta acolhimento, diante da ausência de previsão contratua