Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2010 PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 1001491-98.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adahir Jose do Nascimento - - Riolando Américo de Oliveira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 PROCESSO :1001524-88.2018.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Luciano dos Santos ADVOGADO : 339092/SP - Leonel Augusto Gonçalves da Silva REQDO : Departamento Estadual de Transito Detran VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003087-20.2018.8.26.0291 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 886 REQTE : M.H.N.P. ADVOGADO : 152847/SP - Rogerio Geraldo Moraes Pereira REQDO : A.S.R.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001444-32.2015.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Beatriz Cristina Celestino Pereira ADVOGADO : 99541/SP - Rosane Maria de Souza Soares REQDO : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 23134/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065398/2020 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GLAUCIO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501392-03.2020.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2169592/2020 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 853 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1077 Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) Nº 1001217-52.2020.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: INSTITUTO DE PREVÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - IPREMT - Recorrida: Celia Maria Pastore Pientznauer - Consoante o Provimento CSM 2552/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 893 em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar a inexigibilidade de débito de IPVA pendente sobre o veículo Honda/XR 250 Tornado, cor vermelha, gasolina, chassi nº 9C2MD34003R107557, RENAVAN 803529171 lançados contra o autor, desde a data da alienação (19/09/2005), e tornar definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 931 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 641 pelo STF, no regime de repercussão geral, nos autos do ARE748371, correspondente ao Tema 660, no qual restou aplicado os efeitos da ausência de repercussão geral da matéria, oportunidade em que a Suprema Corte fixou a seguinte tese: A questão da ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 658 (página 01), o Conselho Superior da Magistratura considerando a necessidade de medidas para o enfrentamento da pandemia deliberou “Recomendar prioridade na realização de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau”, bem como “Oficiar à OAB, AASP, IASP, Defensoria Pública e o Ministé