TJSP 24/01/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
2010
PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 1001491-98.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adahir Jose
do Nascimento - - Riolando Américo de Oliveira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao E.
Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP),
REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 1001524-88.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rafael Luciano
dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Designe a serventia audiência de
instrução e julgamento, ocasião em que será produzida prova oral, para a qual deverão comparecer as testemunhas arroladas
pelas partes, independentemente de intimação, no prazo de 10 (dez) dias. Caso as partes insistam na intimação pessoal das
testemunhas, bastará requerê-la por mera petição nos autos. Intimem-se as partes para comparecerem e prestarem depoimento
pessoal nos autos. Int. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP),
LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)
Processo 1001524-88.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rafael Luciano
dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Designada audiência de Instrução e
Julgamento para o dia 21 de março de 2019 às 15:00h. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/
SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP)
Processo 1001524-88.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rafael Luciano
dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vista à Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LEONEL
AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)
Processo 1001524-88.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rafael Luciano
dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do informado em oficio
retro, intime-se o autor para constituir novo advogado nos autos. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), LEONEL
AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 1001524-88.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rafael Luciano
dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls.114/115: Anote-se no sistema
a testemunha arrolada pelo autor, cujo comparecimento se dará independentemente de intimação, conforme determinado às
fls. 103. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), LUIS
AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 1001534-35.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Mário
Foganholo Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de
eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG nº 438/2016 (DJE 04/04/2016 pág.
10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. - ADV: MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON
FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1001540-42.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aline Angelo
Posterari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual
Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG nº 438/2016 (DJE 04/04/2016 pág. 10),
devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. - ADV: RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO
FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1001544-79.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael Del
Vecchio Morasca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de
eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág.
10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON
FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1001677-24.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo
Especial - Renato Candido - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Remetam-se os autos ao
arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1001847-93.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Aparecida
Mangolini Machado Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de
eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág.
10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: EDUARDO
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 1001860-92.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Guilherme
Augusto Cravero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade processual ao autor.
Intime-se a providenciar o recolhimento das custas de preparo retro calculadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de ser julgado deserto o recurso interposto. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1001908-51.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar
Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. No mais,
intime-se a recorrida a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/
SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1001972-61.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Márcio
José Timossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do contido na certidão retro, intime-se o procurador da
parte autora para que providencie o comparecimento de seu cliente em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de responder
ao relatório social. No mais, consigno que a multa prevista para o caso de descumprimento da tutela poderá ser executada em
sendo confirmada a tutela por sentença transitada em julgado, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de verbas.
Int. - ADV: RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1001976-98.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto
Mirabelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do
recurso interposto. - ADV: ADRIANA DE MATOS (OAB 302018/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º