Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 PROCESSO :0001845-67.2015.8.26.0511 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 293/2015 - Rio Das Pedras AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.L.A.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001846-52.2015.8.26.0511 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 295/2015 - Rio Das Pedras AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.E.F.T. VARA:VARA ÚNICA PIRAJU Cível Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2238 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU VARA:2ª VARA PROCESSO :1001854-58.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Santander ( Brasil ) S/A ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : Atimar Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :1001855-43.2016.8.26.0452 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lais M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2579 Intime-se. - ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP) Processo 1001411-44.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Alves Rodrigues - INSS - Vistos. Reconheço as partes como legítimas e bem representadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2978 Nilton Aparecido da Silva - Vistos. Recebo a apelação de fls. 158/165, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) requerente, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2733 como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o processo por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1) saber se o(s) Autor(a) é segurado(a); 2) se, para o benefício pleiteado, exige-se ou não carência e, em caso positivo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2867 para as deliberações necessárias, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1001358-29.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3453 processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, a teor do que dispõe o artigo 98, § 3º, do Código Processo Civil. Diante da improcedência do pedido, deixo de encaminhar os autos ao reexame necessário, à inteligência do art. 496 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3056 Processo 1000805-16.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Boranelli Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença, o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3262 de R$-3.449,45 em favor do Dr. Lourenço Munhoz Filho, referente aos honorários sucumbenciais. Data da conta:- 30/09/2019. Int. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP) Processo 1000444-57.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Adail Pires Gavião - Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2518 Fixo como pontos controvertidos: a) a possibilidade de reconhecimento e averbação do tempo de trabalho nos termos descritos na petição inicial; b) a existência de início de prova documental a embasar o pedido; c) saber se o autor preenche os requisitos legais. Para esclarecer o exercício da ativida