Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2139 ROCHA (OAB 113887/SP), JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0004597-69.2022.8.26.0348 (processo principal 1009642-08.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Medicamental Distribuidora Ltda - Ante o silêncio do exequente, proceda a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2368 Processo 1000110-39.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ângelo Sérgio Marcolino - Vistos. I- A sentença que homologou o divórcio juntada às fls. 405/406 nada menciona acerca da partilha, deste modo deverá a parte autora comprovar eventual partilha referente ao imóvel ou aditar a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2403 duração de quase 2 horas, onde este perito analisou, respeitando-se o visum et repertum no trabalho pericial. Perito não cria, e não crê. Os elementos apresentados no laudo foram conclusivos, de forma tecnica, para não se estabelecer o nexo causal ou de concausa. e “Os documentos acostados aos Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1829 consolidação das lesões apontadas? Em que data ocorreu esta consolidação? a) Informe o senhor perito se analisou o laudo administrativo que motivou o indeferimento do benefício. Em caso de resposta negativa, favor indicar o motivo. b) Em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1684 W.L.P. - Fl. 08: Expeça-se novo mandado, devendo o requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça. Int. - ADV: SIMONE LIE TAKAHASHI (OAB 393932/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP), JOSÉ RICARDO LAMONICA JUNIOR (OAB 350453/SP) Processo 0017816-09.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2086 apreciação do órgão estatal e o direito material em si. Com a prescrição o credor perde a pretensão de cobrar o débito, estendendo seus efeitos para qualquer ato judicial ou extrajudicial, uma vez que, o devedor não mais poderá ser compelido ou constrangido a efetuar o pagamento, salvo, se o fizer de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1972 de urgência para determinar à instituição financeira ré que se abstenha de efetuar descontos no benefício previdenciário da autora NB-162676307-8 pertinente ao contrato sub judice (n°.010014848998), até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa no dobro do valor cobrado indevidamente. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2263 do direito processual, em primeiro lugar está o interesse da coletividade, já que a sua finalidade é a realização do direito e da paz social (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50). Não se olvida também que o art. 5° da Lei de Introdução ao Código Civil determina que o juiz, ao aplicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2403 Processo 1000573-78.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isadora Bozzato das Neves - - Enrico Bozzato das Neves - - Heloisa Bozzato das Neves - - Josiane Coguetto Bozzato das Neves - - Altair das Neves Junior - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vi