Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 224 APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP) Processo 1001037-12.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Balbino Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 576 - Diante da informação de que houve a distribuição do inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 278 o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário”), PROVIDENCIE o exequente o peticionamento intermediário do incidente de cumprimento de sentença, que deverá tramitar como dependente dos autos principais. Nesse passo, CANCELE-SE a distribuição, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 251 Conselho Tutelar e a realização de estudo social. Nesse contexto, aguarde-se a definição da guarda provisória naqueles autos. Sem prejuízo, certifique-se naqueles autos que está em trâmite esta ação de investigação de paternidade. Int. - ADV: ISIDORO ALVES LIMA (OAB 48722/SP) Processo 1001470-74.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 226 caso de testemunhas meramente abonatórias que não possam participar do ato, autorizo desde já a juntada de declarações aos autos. Intimem-se, atentando-se os oficiais para o parágrafo 8º, 9º, 11º e 12º da presente decisão. CIÊNCIA ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO PASCHOALINO (OAB 1694

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 224 comarca com competência federal delegada, na sede da subseção de Ourinhos, unicamente a comarca de Taguaí, excluindo-se, portanto, esta comarca. Nesse passo, DECLARO a incompetência deste juízo para processamento desta ação e DETERMINO o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: EDILSON MOREIRA BUENO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 227 Arbitro os honorários do advogado dativo em 60% da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Após, oficie-se à Subseção da OAB local solicitando indicação de novo defensor para o requerido, ficando nomeado, desde já, aquele que vier a ser indicado, o qual deverá ser cientificado de todo processado. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 305 passivo - Súmula 392 do STJ - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP, Ap. 1005582-25.2018.8.26.0198, 15ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Eutálio Porto, j 18/11/2021) APELAÇÃO Execução Fiscal IPTU e taxas Exercícios de 2015 e 2016 Ação proposta em face do espólio Extinção da ação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 250 SILVEIRA (OAB 197885/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000260-56.2018.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.B. - Vistos. Cuida-se de ação de investigação de paternidade. Não houve resposta ao ofício expedido ao IMESC para realização de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 228 automaticamente, a favor da autora, a a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem (art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69), bem como de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar resposta, também contados da execução da liminar. Por fim, registro que a tarja de segredo de justi