Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001525-87.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danieli Bruno de Oliveira ADVOGADO : 378390/SP - Eliana Donizete da Silva REQDO : Norberto Sebastião Delgado Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001526-72.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 315 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029367-63.2018.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Reynaldo Simoes Rossi; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001487-12.2017.8.26.0642; Reintegração; Apelante: Sérgio Delbel dos Santos; Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP); Advogado: Alvaro Alencar T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2797 o(a) averiguado(a), com cópia deste despacho-ofício, para que o(a) mesmo(a) se apresente no setor de Recursos Humanos da Prefeitura indicada, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, para início da realização dos serviços. Após, aguarde-se a vinda de notícias acerca do início do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3900 diante das circunstâncias específicas do caso, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor razoável e equilibrado, sem implicar enriquecimento sem causa. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4351 do voto, em consonância com toda a fundamentação. Assim, corrijo o acórdão, em razão do erro material ocorrido, para que fique constando que, por votação unânime, e de conformidade com o voto deste relator, foi negado provimento ao recurso. Publique-se. Averbe-se. - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2720 prevista no § 8º do art. 334 do NCPC. O prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, observandose quanto ao seu termo inicial as regras previstas no art. 335 do NCPC, e a sua não apresentação ocasionará a revelia, tendo como principal efeito a presunção de veracidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2184 Processo 1001456-21.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sidney Alves Fernandes - Vistos. Intime-se o requerente para dar andamento ao feito, em quinze dias. Após, venham conclusos. Intime-se. ADV: IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS (OAB 262662/SP) Processo 1001498-70.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2099 S/A - Cicero Bruno Ferreira de Sousa - Vistos. Emende a requerente a inicial, corrigindo o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do contrato, ou seja, o valor obtido com a soma total de todas as parcelas e eventual entrada. Também, deverá a autora recolher as custas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3546 Moreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme Lopes Alves Lamas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INTERPOSTO CONTRA MATÉRIA SEDIMENTADA NO IRDR N.º 2151535-83.2016.8.26.0000 [TEMA N.º 05]: “DA INCORPORAÇÃO DE 50% DO VALOR ADICIONAL DE LOCA DE EXERCÍCIO (ALE) AO