Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 543 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.D.R. RECLAMADO : E.D.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001449-03.2018.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabricio de Souza Lima ADVOGADO : 388928/SP - Miriele Patricia Fioravante REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 458 Processo 1000661-57.2016.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maristela Gallo Romanini - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Defiro o levantamento pelo exequente da quantia depositada à fl. 372, observando-se as informações de fl. 377. 2. Intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 819 DUARTE (OAB 368456/SP), SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 238306/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 549 termos do art. 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/96, e do art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Tal isenção não abrange as despesas processuais que houver efetuado, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. 8. Valerá a presente sentença como ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1422 com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários a patrona do requerido e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO (OAB 121824/SP), SANDRELIZA VICENTIN PINI SEMENSATO (OAB 382634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 449 09.2019.8.26.0274), arquivem-se os presentes autos, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 Movimentação 61615. Int. - ADV: CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP), INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP), CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO (OAB 371690/SP) Processo 1000384-70.2018.8.26.0274 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 633 hipossuficiência da sucumbente, eis que recebeu os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme art. 98, par. 3º, da Lei 13.105/15 (Novo CPC). 3. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 615 CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0000737-30.2018.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto Valentim Chagas - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público, considerando o valor irrisório da multa aplicadae, principalmente, ahipossuficiência do sentenciado, consistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 503 Aparecido de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Antonio Paiola - Vistos. Fls. 214/269 Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pelo executado. Mantenho a decisão de fls. 181/204 por seus próprios fundamentos. Ao perito para elaboração do laudo. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 521 desde que incompatíveis com os benefícios que são objeto da presente demanda. 6. Embora se trate de sentença ilíquida, hipótese em que o percentual dos honorários somente deveria ser fixado por ocasião da liquidação do julgado, observo que o valor da condenação ou proveito econômico dificilmen