Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2315 Processo 0001262-04.2021.8.26.0372 (processo principal 1001616-80.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimese o executado para que apresente o cálculo de liquidação das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1595 Administrativos - Municipio de Monte Mor - MAHIL IMÓVEIS LTDA - - SAID JORGE LOTEAMENTOS S/C LTDA - Vistos. Intimemse os executados, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos principais, via imprensa oficial, para que cumpra espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2118 manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2142 apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP) Processo 0001373-22.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C. - C.S.C. - Foi designada entrevista de Estudo Social em torno do requerido, sua filha Sara e sua esposa, para o dia: 15/09/2020, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2509 de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2140 administrativo ao INSS para o ingresso judicial não viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, nos termos do art. 5ª, XXXV, CF. Neste sentido, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso afirmou:”Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2229 curso da ação.Assim, manifestem-se os exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB 72221/PR), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP) Processo 1001031-33.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2278 forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo(vinte e dois meses), manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. No silêncio tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Ante o elevado número de parcelas estipulado aguarde-se o dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2349 Processo 0001116-31.2019.8.26.0372 (processo principal 0002142-26.2003.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mahil Imoveis Ltda - Renailda Fortunato do Amaral - Flávio Almeida do Nascimento Intimação das partes e Assistentes Técnicos para comparecerem no imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1597 de sua Procuradoria Federal, para que apresente o cálculo de liquidação das parcelas atrasadas, iniciando a denominada ‘execução inversa’, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP) Processo 0002271-35.2020.8.26.0372 (processo principa