TJSP 19/08/2020 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
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apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
Processo 0001373-22.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C. - C.S.C. - Foi designada entrevista de
Estudo Social em torno do requerido, sua filha Sara e sua esposa, para o dia: 15/09/2020, às 10:30h, local Fórum de Monte
Mor, sito na rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jardim Guanabara, Monte Mor/SP. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB
217630/SP)
Processo 0001384-51.2020.8.26.0372 (processo principal 1000574-64.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silmara Ribeiro Antunes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Autora, ciência da juntada de fls. 102/104. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001406-15.2017.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Lizete Rodrigues
Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Renato dos Santos - Autor, manifeste-se sobre a
contestação de fls. 60/80 e sobre o decurso de prazo sem a manifestação da Fazenda Pública Municipal. - ADV: RODRIGO
AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 0001547-31.2020.8.26.0372 (processo principal 1002708-93.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Giovanni Paolo Ferri - Auto Socoro do Alemão Ltda Me - Vistos. Intime-se a executada para que cumpra
espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 365,27, acrescida de correção monetária e
juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/
valores. Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art.
525). Int. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 0001550-83.2020.8.26.0372 (processo principal 1001527-28.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ramos & Santos Comércio de Veículos Ltda - Me - Alex Santana Leão - Vistos.
Para o prosseguimento do feito, o exequente deverá juntar cópia da certidão do trânsito em julgado do acórdão, em 5 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: FERNANDA REGINA RODRIGUES DO PRADO (OAB 121637/SP),
TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP)
Processo 0001773-70.2019.8.26.0372 (processo principal 1003254-85.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Antonio Sergio Onofre - Aline Cristina Marocci - Vistos. Fl. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Decorrido,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento visando a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento dos
autos. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP)
Processo 0002284-68.2019.8.26.0372 (processo principal 1002150-29.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Confusão - Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados - N.C. - Vistos. Fls. 94/100: Ante as razões expostas defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
(OAB 182761/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), CAIO VASCONCELOS ARAÚJO (OAB
309287/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP)
Processo 0002326-54.2018.8.26.0372 (processo principal 1000716-68.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Angelo Mauro Campos de Moraes - - Mickael Victório Campos de Moraes - Autor,
informar se houve o cumprimento integral da obrigação, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES
(OAB 104163/SP)
Processo 0002720-27.2019.8.26.0372 (processo principal 0001646-45.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Itau Unibanco Sa - Maria Isabel Dianni de Almeida - Vistos. Fls. 48/49: Defiro a penhora do veículo de
propriedade da executada. Efetive-se a medida por meio do sistema Renajud. Fica nomeada como depositária a própria
executada. Ciente o juízo da avaliação apresentada pelo exequente. Após a efetivação da medida, intime-se a executada,
dando-lhe ciência da constrição, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal. Intime-se. (RECOLHER AS CUSTAS
PARA REGISTRO DA PENHORA NO RENAJUD) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP)
Processo 0002721-12.2019.8.26.0372 (processo principal 1001632-39.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liminar - Francisco Augusto Bafero Junior - Sercamp Manutenção Em Transformadores e Disjuntores Ltda Epp - Vistos. Fls.
36/37: Indefiro a inclusão da pessoa jurídica indicada pelo exequente no polo passivo da lide, na forma como requerida. Para o
acolhimento do pleito do exequente, faz-se necessário a instauração do competente incidente de desconsideração inversa da
personalidade jurídica também neste feito, a fim de garantir à parte o direito ao contraditório e ampla defesa, nos termos dos
arts. 133 e seguintes do CPC. Dessa forma, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de
arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB 421013/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO
RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 0002726-34.2019.8.26.0372 (processo principal 0003276-05.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Viviane Aparecida Henriques - ART CONSTRUÇÃO E JARDINAGEM LTDA ME - Vistos. Fls. 40/41: defiro
a inclusão de ELI DOUGLAS DE SOUZA no pólo passivo da demnada, uma vez que se trata de representante da microempresa
executada, sendo a jurisprudência pacífica no sentido de não haver distinção entre os patrimônios da empresa e do empresário
individual. No mais, defiro a pesquisa e penhora on line de valores em nome do representante da empresa junto ao sistema
Bacenjud, bem como prazo de 30 dias para o recolhimento da respectiva taxa, (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por
pesquisa, CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003249-17.2017.8.26.0372 (processo principal 0000710-83.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negocios Imobiliarios Ltda - Espólio de Antonio Francisco dos Santos - Partes,
manifestem-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/
SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 0003352-87.2018.8.26.0372 (processo principal 1001817-14.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Paulo Herique Gomes - Carloto Soares - Vistos. Fl. 50: Com razão o executado. Sendo assim, considerando
o disposto no terceiro parágrafo da decisão de fl. 45, desconsidere-se o determinado à fl. 49. Arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN (OAB 214554/SP), GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (OAB 140126/SP)
Processo 0003457-64.2018.8.26.0372 (processo principal 0001933-37.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - A.L.M.D. - A.M.S. - Autor, tendo em vista a falha na entrega do Ofício à empregadora (fls. 172/174), informar novo
endereço de e-mail, ou providenciar a entrega do Ofício . - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º