Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1862 independente de nova intimação. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional, para as providências determinadas pelo artigo 40, 4º, daquele diploma legal. Intime(m)-se e cumpra-se. Mogi-Mirim, 17 de abril de 2017 - ADV: SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2555 por sentença datada de 18/05/2018, extinguiu-se o feito, sem resolução de mérito, face a incompetência do juízo para análise e processamento da demanda. Referida decisão foi disponibilizada no diário de justiça eletrônico na data de 22/05/2018, ao passo que não houve o transcurso do prazo de dez dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2890 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2018 Processo 0000144-16.2018.8.26.0366 (processo principal 1001529-16.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacyr Rodrigues Trigueiro - - Heridelson Francisco da Silva - - Robson Jose de Amo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2198 Santos Alburquerque - Maria Correia Cantano Filha - Vistos, Compulsando os presentes autos, verifica-se que o(a) executado(a) não possui bens passíveis de penhora até o presente momento. Além do mais, a exequente, devidamente intimada para comprovar a distribuição da carta precatória, quedou-se inerte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2206 INCOMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA SISTEMÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73, do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2136 JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000144-16.2018.8.26.0366 (processo principal 1001529-16.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2136 JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000144-16.2018.8.26.0366 (processo principal 1001529-16.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2067 de demissão imposta a servidores públicos.Cumpre ressaltar que, nos termos da Lei, não haverá prazos diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima de 30 dias. De outro lado, a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2168 diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima de 30 dias. De outro lado, a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, apresentado-a até a instalação da audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2018 Processo 0000144-16.2018.8.26.0366 (processo principal 1001529-16.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacyr Rodrigues Trigueiro - - Heridelson Francisco da Silva - - Robson Jose de Amorim - - Ailton Silva dos Apostolos - - Maicon Alex Tesseroli -