9 resultados encontrados para 1001529-72.2021.8.26.0302 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1362 Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/ SP), LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP) Processo 0002043-08.2022.8
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1052 Nº 1000810-31.2020.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: José Adalton Caversan - Recorrido: MUNICIPIO DE MACATUBA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1289 PELA LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020, PUBLICADA EM 15/10/2020, QUE REDUZIRAM A INCIDÊNCIA DESSA ISENÇÃO - OBSERVÂNCIA À ANTERIORIDADE ANUAL E À NONAGESIMAL QUE SE FAZ NECESSÁRIA - QUESTÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP NO JULGAMENTO DE INCIDENTES DE INCONSTITUCIONALIDADE EM 01/09/2
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1836 CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP) Processo 0001943-92.2018.8.26.0302 (processo principal 1007234-90.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gabriel de Oliveira Rogerio e Cia Ltda - Me - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requeren
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1325 “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Para os futuros petici
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1136 de ausência de comprovação da alegada hipossuficiência. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Cite-se para c
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1338 Processo 1000687-92.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Marina Lemos Paraizo dos Santos - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os aut
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1178 a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulaç