9 resultados encontrados para 1001530-47.2018.8.26.0404 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2383 se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/ RJ), JULIO CESAR LOPES DE ARAUJO (OAB 379678/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 14894/MS), ANTÔNIO SÉRGI
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15006 salário e aposentadoria, observados critérios de proporcionalidade e Intimem-se. razoabilidade, nos direitos individuais assegurados e que colidem, Orlândia/SP, 24 de maio de 2021. do exequente, no crédito alimentício do trabalho executado e já RODRIGO PENHA MACHADO reconhecido em juízo como devido, como também do executado, no Juiz do Trabalho Titular que
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15008 alimentícia deve ser interpretado conforme as definições admitir a possibilidade de que seja efetivada penhora em conta doutrinárias e gramaticais do termo, desde que não esteja em salário e aposentadoria, observados critérios de proporcionalidade e confronto com outros textos de lei. É exatamente o caso tratado no razoabilidade, nos direitos individuais asseg
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2133 Processo 0001703-20.2020.8.26.0404 (processo principal 1001742-68.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.S.E. - R.A.E. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de f. 64/65 a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2209 DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP) Processo 1001530-47.2018.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Roberta Teixeira Braga - Amador Teixeira Braga Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 23: Considerando que a qualquer momento os interessados/ h
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2045 Eg. Tribunal reverbera: “AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - EXIBIÇÃO DE CONTRATO - INTERESSE PROCESSUAL Hipótese em que, no NCPC, em vigor quando do ajuizamento desta ação, não há a possibilidade de obtenção de documento pela via cautelar, tampouco em ação de obrigação de fazer - Possibilidade, a
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2526 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2460 pagamento das prestações vencidas e vincendas). 5. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à qualificação completa do executado, como: filiação, data de nascimento, naturalidade, profissão, se possível nº RG e CPF, considerando a exigência para eventual cadastro junto ao Banco Nacional de Mandad