Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2237 Processo 1008221-65.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2882 às fls. 1078/1082. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/ SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP) Processo 1000817-26.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2634 MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP) Processo 1000509-87.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (pág. 36/37), DEFIRO a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2634 MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP) Processo 1000509-87.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (pág. 36/37), DEFIRO a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2912 RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP) Processo 1001293-35.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Aparecida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3334 para fins de extinção junto ao DEPRE. No mais, aguarde-se o pagamento integral do Precatório expedido, no incidente de nº 0006222-31.2017.8.26.0408/01. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP) Processo 0006271-04.2019.8.26.0408 (processo principal 1001531-54.2017.8.26.0408) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2634 MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP) Processo 1000509-87.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (pág. 36/37), DEFIRO a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2622 RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 106. JULGAMENTO SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O FORNECIMENTO. [...] 4. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2724 intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/ SP) Processo 1001531-54.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Nilda Jorge dos Santos - Secretário Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Sul e outro - Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2399 XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder Público e o particular (art. 5º, caput).HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 02.Dessa forma, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, deverá a parte credora solicitar a expedição de ofício pre