Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2497 Monte Alto/SP, nos termos do quanto antes deliberado a fls. 27. No mais, à vista dos documentos que comprovam que a parte autora caracteriza-se como sucessora do de cujus e levando-se em consideração as declarações acima mencionadas em que se nota que as filhas, herdeiras necessárias do falecido, cederam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3351 CARNEIRO (OAB 453592/SP) Processo 1001531-72.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Wellington Carlos Salla - - Igor Alexandre Garcia - *Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, diante da informação do “ar” de folhas 208 (não procurado). - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2427 moldes visa conferir efeito coercitivo à ordem, pois se trata de hipótese em que o potencial lesivo é significativamente maior a partir da primeira divulgação, ocorrendo efeito em cascata de compartilhamentos que amplificam os efeitos da violação. Isto é, a multa deve ter efeito inibitório para que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2421 juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010, §3º). 2) Fls. 348/358 e 361/369: às respectivas contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2102 local funcionem durante o período de lockdown ali compreendido entre 17 a 21 de março p.f.. Nessa linha de raciocínio, noto que o Decreto foi expedido em caráter provisório, com produção de efeitos em período bastante exíguo: entre 17 a 21 de março de 2021. E considerando que hoje já nos encontramo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2222 Processo 1001351-90.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Natalie Gazignato de Salles Monteiro - - Rodrigo de Salles Monteiro - - Robson Monteiro - Decolar. Com Ltda - - American Airlines Inc - Vistos. Fls. 436: aguarde-se, pois, a manifestação da parte autora. A seguir, não olvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2123 755, §3º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia. Expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral para comunicar a interdição. Deverá a advogada da parte autora providenciar o comparecimento pessoal do(a) Curador(a) em cartório, a fim de assinar o termo de curatela definitivo, em 10 dias após o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3329 autora nos termos do Convênio Defensoria/OAB; a seguir, prossiga-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivandose os autos. Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça. Int. - ADV: BRUNA CHAVES PUGLIERO (OAB 429867/ SP) Processo 1000368-28.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5904 Processo 1001330-12.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aldo Izildo Moreira *Diante da certidão de folhas 110, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES (OAB 443935/SP) Processo 1001391-67.2022.8.26.0368 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2523 71.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.J.R.A.A. - M.A. - *Fica a parte exequente intimada sobre a juntada das pesquisas (Sisbajud) de folhas 64/67. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), RE