Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1001518-65.2022.8.26.0445 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Maria de Fatima Ferreira Marinelli ADVOGADO : 161696/SP - Fernanda Soares Vieira de Araujo EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001520-35.2022.8.26.0445 CLASSE : MONITÓRIA REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3770 fls. 91/101 no seu efeito devolutivo. 3) Intime-se a ré para as contrarrazões. 4) Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté SP. 5) Intime-se. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0003566-82.2020.8.26.0445 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2198 Banco CSF SA - Recorrido: Luis Gustavo da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3134 RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 0002173-11.2009.8.26.0445 (445.01.2009.002173) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Bonaparte Stossel - Banco Itau Sa - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 140 TRANSITOU em JULGADO em 14/07/2022. Nada Mais. Pindamonhangaba, 18 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3913 Previdência - Spprev - Recorrido: Isaque Vieira Martins - Vistos. 1 - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Prazo de 15 dias. 2 - Vindo ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernanda Teixeira Salviano da Rocha - Advs: Priscila Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4736 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4297 Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV/Precatório instaurado (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), ANA DAISY NUNES (OAB 18872/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP) Processo 0001078-23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3650 Processo 0001928-43.2022.8.26.0445 (processo principal 1001532-49.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - José Marcelo Souza de Freitas, - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Fls. 15: Ciente . II Uma vez que a parte está repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3666 dominante sobre a matéria: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3730 CONSOLIDADO NO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federa