Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDO : Ivan Lima Oliveira VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001525-81.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDO : Valdecir Quintino de Araújo VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2579 Processo 1001525-81.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3249 subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Decorrido o prazo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2744 Fl(s). 360: Diante do r. acórdão de fls. 349/353 e do trânsito em julgado noticiado às fls. 354, tendo em vista os documentos já acostados às fls. 328/335, intime-se o Instituto requerido para apresentação dos cálculos de liquidação. C.I. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2526 prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a garantia da execução, ficando ciente de que o prazo para oposição de embargos, de 30 (trinta) dias, serão contados da constrição (artigo 16 da Lei 6.830/80). Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI