TJSP 12/08/2021 - Pág. 2579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2579
Processo 1001525-81.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das
NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001527-51.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das
NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001529-21.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das
NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001531-88.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001533-58.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001535-28.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001553-49.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das
NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001569-03.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001602-90.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001606-30.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001608-97.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001614-07.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001616-74.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001624-51.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das
NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001632-28.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das
NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001634-95.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Observando-se a inaplicabilidade da Teoria da Aparência à hipótese, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do
Aviso de Recebimento assinado por terceiro (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001714-59.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Diante da petição de fls. 08, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Execução
Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA move em face de Jose Franco, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de
praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001724-74.2019.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 139/140, declaro suspensa a presente execução por 12
(doze) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente
para que se manifeste em termos de prosseguimento. Silente, dar-se-á por cumprida a obrigação, devendo os autos subirem
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º