Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRO : Aurélio Campoio ADVOGADO : 454499/SP - Stephani Melli AUTHERANÇA : Luiz Roberto Campoio VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1001535-41.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vilson Possa ADVOGADO : 390641/SP - Juliana Appolinário Falquete EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO EXECTDO : Jose Expedito Bernardino Souza e Vilma Dias dos Santos Souza VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1503978-05.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO EXECTDA : Niege Cristine de Carvalho Pessutti e Ednan Aparecido Ferrei VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2454 da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2501 Processo 1001340-90.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Pedro Farias - Vistos. P. 77: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, pois contrários aos princípios norteadores da Lei 9.099/95, esculpidos em seu art. 2º, cujo rito fora livremente escolhido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3219 da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.390-4/4-SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1. No específico caso sob exame, verifica-se qu