Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 EXECTDO : Alvari Ramacini Junior VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1501614-04.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Mercedes Luzia de Jesus Antonio VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1501615-86.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3909 Cheque - Ismael de Assis Sandes - Considerando que as pesquisas sisbacenjud e infojud restaram frustradas (fls. 35 e 54), concedo ao exequente o prazo de dez dias úteis para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ORLANDO PANDOLFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3919 trinta (30) dias úteis (Comunicado CSM 146/2011). Contestada a ação, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), JERONIMO JOSÉ SOUZA NETO (OAB 414394/SP) Processo 1000962-07.2022.8.26.0205 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3944 do arrematante, nos termos da decisão de fls. 517, observando-se o formulário de fls. 521. Sem prejuízo, providencie o cartório a conferência do saldo em conta judicial com os valores a serem levantados referente à cota parte de cada herdeiro, nos termos da decisão de fls. 319. Em não havendo difere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4563 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2022 Processo 0000249-83.2021.8.26.0205 (processo principal 1000779-41.2019.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jorge Uemura - Fls. 223/224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2004 CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP) Processo 0007111-15.2018.8.26.0322 (processo principal 0004432-47.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Silvio Cesar Machado - Se não houver requerimento pendente de apreciação, arquivem-se os autos. Se sobrevier pedido de retomada da tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2262 Processo 0003681-84.2020.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de levantamento da quantia de R$1.400,74 em favor de L. M. Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3881 BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP) Processo 1000362-83.2022.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edlaine Cristina Uemura Leal - Dê-se ciência às parte da baixa dos autos. Nos termos do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4508 Com efeito, a recente alteração do art. 149, § 1º, da Constituição Federal de 1988, introduzida pela Emenda Constitucional nº 41/03, implica em inexistência de substrato à continuidade dos descontos da contribuição para o custeio da saúde. Noutros termos, o policial militar não pode ser compelido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3687 partes (e-mail/celular com whatsapp) para fins de envio do link, ficando a parte exequente intimada por meio de seu Advogado. Consigno que a ausência da parte exequente acarretará a extinção do processo e a da parte executada, o prosseguimento. No caso de estar a parte executada impossibilitada de participar