9 resultados encontrados para 1001538-40.2014.8.26.0347 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0503205-89.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Ezequiel Goncalves DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0501201-79.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de M
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1817 do pagamento das prestações vencidas e vincendas), e termos da Súmula 309 do STJ.Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Ciência ao Ministério Público.Int.. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP) Processo 1005143-23.2016.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2067 exposto, e do parecer favorável da representante do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO inicial, para DECLARAR SUPRIDA a idade da adolescente NATIELE TALITA FERNANDES, nascida aos 03 de maio de 2000, para que possa contrair matrimônio com Luiz Henrique Vieira (RG nº 42.293.091-X-SSP/SP), sob o regime
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1245 desinternação do requerido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo consignado a fls. 111. Decorrido, cumpra-se o quanto lá determinado. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO, ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1170 segurado: EDERSON FRANCELINO ROCHA. Benefício concedido: AUXÍLIO-ACIDENTE. Data de início do benefício: a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença. Renda mensal inicial: a calcular pelo INSS. Data do início do pagamento: data do recebimento para cumprimento. Renda mensal atual: a calcular
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1400 ou peritos responsáveis pela avaliação das condições insalubres. Nesse sentido, confira-se os julgados abaixo transcritos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. PROVA PERICIA
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1521 da tutela poderá ser apreciado após a juntada do laudo pericial. No momento oportuno, cite-se. Intime-se. - ADV: HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP) Processo 1001494-21.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jair Alves Moura - Ins
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1491 Processo 1001538-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OSMAR PINOTTI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de ação pela qual se pretende o benefício de aposentadoria por idade, com reconhecimento de tempo de atividade rural. Não h