Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001537-45.2020.8.26.0638 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Fernando Denoni ADVOGADO : 277928/SP - Loren Patricia de Moura Rigazzo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 211 1000503-35.2020.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000503-35.2020.8.26.0638; Assunto: Cartão de Crédito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 904 1001480-36.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001480-36.2020.8.26.0247; B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3884 (OAB 292806/SP) Processo 3002525-79.2013.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ONOFRE VIEIRA DOS SANTOS NETO - Vistos. Intime-se o réu para que no prazo de 10 dias compareça em Cartório e comprove o pagamento da(s) 03 parcela(s) restantes relativa(s) ao valor da cesta básica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3478 RECURSO NÃO PROVIDO. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DEVIDO AO SERVIDOR DESDE O INÍCIO DO EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM CONDIÇÃO INSALUBRE, SENDO O LAUDO QUE RECONHECE AS CONDIÇÕES INSALUBRES MERAMENTE DECLARATÓRIO E, POR ESSÊNCIA, DE EFEITO RETROATIVO. COM EFEITO, O ART. 3º-A DA LEI COMPLEMENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2021 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3697 no art. 5º, da Lei 11.608/03. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB 388738/SP), SIGISFREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3393 BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP) Processo 1001539-15.2020.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Gonçalves de Cirqueira BANCO PAN S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para, querendo, manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 465 §3º), conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3696 (s), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, realize o pagamento das custas processuais no valor de R$ 284,00 ( Duzentos e Oitenta e Quatro Reais) devidamente calculadas às fls. 180, conforme determinado na r. Decisão de fls. 169/170. - ADV: MIGUEL LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4347 Processo 1000921-02.2022.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos da súmula 72 do STJ, “a comprovação da mora é imprescindível à busca do bem alienado fiduciariamente”. Assim, defiro o praz