13 resultados encontrados para 1001539-55.2020.8.26.0269 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0001637-57.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.F.S. RECLAMADA : D.L.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001636-72.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Manuela de Almeida Siqueira RECLAMADO : Marc
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 326 do débito apurado pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/ SP) Processo 0005473-38.2020.8.26.0269 (processo principal 1008445-95.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Elisabete Leonel Correa - Vistos. Recebo o pe
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 394 Processo 0005483-82.2020.8.26.0269 (processo principal 1001539-55.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Camilo Leles Maricato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o aut
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 368 Nº 1001539-55.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Fernando Camilo Leles Maricato - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AUXIL
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 383 Paulo. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/ SP) Processo 0005030-87.2020.8.26.0269 (processo principal 1007631-83.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Aparecida Prudente da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 409 Processo 0003869-42.2020.8.26.0269 (processo principal 1009899-13.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Willian Elias Lotfi - Vistos. Fls. 130: defiro. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 0003893-70.2020.8.26.02
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 277 conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de for
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 476 taxas se referem os valores pretendidos. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP) Processo 1000607-67.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - De
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 341 novembro de 2.017 e, condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores relativos a cobrança dos tributos reconhecidos como indevidos e devidamente comprovados os pagamentos, conforme planilha apresentada pela municipalidade. A quantia devida deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 363 com base no cálculo apresentado pela Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0004816-96.2020.8.26.0269 (processo principal 1000289-21.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Féria