Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 290 Buscarioli Barbin; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP); Apelado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp e outro; Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP); 1056346-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 727 Administrativos; Apelante: Secretario Municipal de Saúde de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bemvindo Gonçalves dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 3070 ADVOGADO : 262132/SP - Odimar Pereira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1001538-58.2017.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorcelino Martins da Mota ADVOGADO : 179190/SP - Rosimeire Germano Silva Duarte REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1001540-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3501 João Paulo Germano Fornel fls. 209), conforme a tabela do convênio OAB/DPE. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe. Prov. - ADV: JOÃO PAULO GERMANO FORNEL (OAB 357268/SP), SEAN DE LIMA ALVES (OAB 442146/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1820 252 - 9067611-02.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.269952-4) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Galerani - Apelado: Gildo Marcelo Moreira - Apelado: Edson Serapiao Ribeiro - Apelado: Marcio Rogerio dos Santos Boaro - Apelado: Maria Osana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1927 Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogado: Antonio Carlos Valente (OAB: 88262/SP) 1001467-80.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Relator: Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4009 o desbloqueio, principalmente em caso de valor irrisório. Em não havendo bloqueio de valores, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Neste caso, ocorrendo a inércia da parte exequente, por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Prov. Int. (NOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3658 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, se exigindo a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão do benefício àqueles que a pleiteiam. De igual modo, o artigo 99, parágrafo 2º, do CPC, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2191 RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3491 oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, nos termos do r. Despacho de fls. 122. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP) Processo 1001163-18.2021.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial