Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1874 REQTE : Gabrila Murilo Arriso ADVOGADO : 340107/SP - Leonardo Leitão Ferreira REQDO : Rm Negocios Imobiliarios Spe Ltda. Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da VARA:1ª VARA PROCESSO :1001536-12.2020.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 1613

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2164 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contravenções Penais - ANTONIO OTAVIO FERREIRA ALVES - YOLANDA LOPES ARMENTANO - Diante da notícia de que o autor dos fatos manifestou que pretende retornar para o lar comum após a expiração do prazo da medida protetiva e de que a vítima ainda não providenciou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1919 de sentença, aberto para execução de valores apostos na sentença, bem como a execução de honorários sucumbênciais. A fls. 105/106, o exequente emendou a inicial para requerer, primeiramente, que a executada comprovasse o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, referente ao apostilament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1976 Nº 0100053-06.2020.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Thiago Alves dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Nos termos do artigo 1.019 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2385 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2259 JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE. Aplicação dos mesmos juros que Fazenda Públicaremunera seu crédito tributário. “O artigo1º-Fda Lei9.494/1997, com a redação dada pela Lei11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2316 compõem o raciocínio ou entre estas e a conclusão do decisum e não aquela decorrente da divergência entre a pretensão e o posicionamento adotado pelo julgador. Inexistentes, assim, alegadas contradição e omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Apenas para esclarecimento, pontuo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2154 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0001470-49.2020.8.26.0363 (processo principal 1000114-75.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2174 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0000098-65.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maria Clara Topan de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2339 - Vistos. Intimem-se os executados do cumprimento de sentença, concedendo-lhes o prazo de 30 dias para falar sobre os cálculos. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP) Processo 0001300-77.2020.8.26.0363 (processo principal 1002799-16.201