Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1763 Processo 1001540-87.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Sebastião Barbosa Alves - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 143 com o seguinte dispositivo: Vistos. Fl.142: Vista ao INSS, para fins de manifestação, acerca do pedido de desistência da ação formulado a fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1763 Processo 1001540-87.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Sebastião Barbosa Alves - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 143 com o seguinte dispositivo: Vistos. Fl.142: Vista ao INSS, para fins de manifestação, acerca do pedido de desistência da ação formulado a fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1763 Processo 1001540-87.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Sebastião Barbosa Alves - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 143 com o seguinte dispositivo: Vistos. Fl.142: Vista ao INSS, para fins de manifestação, acerca do pedido de desistência da ação formulado a fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1776 INSS cópia integral do processo administrativo de página 34. Intime-se. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/ SP) Processo 1001482-84.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Valério de Souza Germano - Encontra-se designado dia 03 de dezembro de 2017 (domingo) �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2130 de Apelação de fl. 117/120, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001398-49.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João Vitor Barbosa Siqueira Ferreira - Vistos. Especifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1793 pelas partes e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico.III Fixação dos pontos controvertidos: a) qualidade de segurado do requerente; b) cumprimento do período de carência, se for o caso; c) ocorrência de acidente de trabalho, local, data e natureza; d) redução da capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1806 exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), julgo improcedente o pedido. Condeno o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2187 exigido, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Já o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência, que tiver cumprido o tempo supramencionado, e for considerado tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1762 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2187 exigido, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Já o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência, que tiver cumprido o tempo supramencionado, e for considerado tempo