Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 PROCESSO :1001541-57.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Mario Soares Kawamoto ADVOGADO : 442431/SP - Marcio Pansieri de Paula IMPTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001542-42.2021.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Consol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2007 encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: RAFAELA PAES DE CAMPOS (OAB 381240/SP) Processo 0018003-29.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018003) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.B. - i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1449 Processo 1000466-80.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - D.S. - Fls. 93/95: Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, para o levantamento dos valores depositados, a parte requerida deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1782 patrono a comprovar a quitação dos créditos municipais relativos ao Espólio de Milton Xavier, nos termos dos artigos 192 do CTN c/c 31 da Lei 6.830/80, mediante apresentação de certidão negativa, sob pena de inviabilizar a partilha. Prazo der 05 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, para ul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1728 de Arrolamento de Bens, não será mais aferida, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1680 trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias, a ser debitada diretamente em folha de pagamento. No mais, CONVALIDO a tutela provisória de fls. 15/16. Sucumbente o autor em parte mínima do pedido, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e honorários ad